O que é?
Oferecer ao cidadão a emissão do documento Carteira de trabalho.
A quem se destina
A todos cidadãos, com idade a partir dos 14 anos.
Documentação necessária
1ª via da Carteira de trabalho: RG ou Certidão de Nascimento/Casamento, e uma foto 3×4 fundo branco recente .
2ª via em caso de perda/roubo/extravio: RG ou Certidão Nascimento/Casamento, 01 foto 3×4 fundo branco recente, boletim de ocorrência, e o comprovante do PIS Ativo que é retirado na Caixa Federal – esse documento é obrigatório , pois é nele que está informado a numeração anterior da carteira perdida.
2ª via em caso de mal conservação da carteira, ou com algum campo da carteira que já esteja todo preenchido :RG ou Certidão Nascimento/Casamento, a carteira de trabalho antiga, e uma foto 3×4 fundo branco recente.
Como solicitar?
Comparecer ao PAT pessoalmente.
Tem algum prazo?
Não, a carteira de trabalho é emitida na hora.
Taxa
Isento de Taxas.
Local
Praça Rotary, s/n , dentro da rodoviária de Guaratinguetá, BOX 11.
Alguma etapa pode ser realizada pela internet?
Sim, o trabalhador poderá requer sua carteira trabalho digital, ela está disponível para todos, até mesmo para aqueles que já possuem carteira de trabalho física, acessando o site www.gov.br/trabalho .
Oferece atendimento preferencial?
Conforme a lei 10.048/200, sim, pessoas idosas com mais de 60 anos, gestantes , mães com crianças de colo, pessoas com deficiência ou mobilidade restrita e pessoas com TEA e seus acompanhantes.
